Processo 244498/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:45
Autuado em 28/04/2017 10:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2748/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2748/ 2018 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2748/ 2018 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual JOSE ATILIO NORBERTO
Gestor das Contas JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado ALCEU CARLESSO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 17:22 AR do Ofício OCN - 1680/2018 - DP
05/04/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226507/18
21/03/2018 13:54 Devolução do Ofício OCN - 1332/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1680/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1332/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2748/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 966/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 11:09 DP  
08/11/2018 10:43 CMEX  
18/10/2018 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2018 -
17/10/2018 15:00 SMPJTC  
17/10/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 664/2018 -
16/10/2018 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1629/2018 -
02/10/2018 16:31 S1C  
25/09/2018 12:18 GCFAMG  
24/09/2018 15:26 S1C Certidão de Adiamento nº 62/2018 -
30/08/2018 09:44 GCFAMG  
29/08/2018 15:52 SMPJTC  
29/08/2018 10:21 6PC Parecer nº 366/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela irregularidade , cf. CGM.
28/08/2018 12:36 SMPjTC  
04/06/2018 18:47 CGM Instrução nº 2864/2018 - Ementa: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/03/2018 09:03 DP Informação nº 3258/2018 -
05/03/2018 09:03 DP Informação nº 3361/2018 -
05/03/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1332/2018 -
05/03/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1680/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 966/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Instrução nº 656/2018 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2017 -

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